NF-e nova Versão 3.10

A nova versão da nota fiscal eletrônica (NF-e versão 3.10) será obrigatória a partir de 01/04/2015. A partir desta data a antiga versão 2.0 deixa de valer e somente a nova versão será aceita.

A Sefaz já disponibiliza em seu site o download da nova versão do emissor gratuito de nf-e que pode ser baixada clicando neste link: http://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/

Não é necessário esperar para instalar a nova versão do sistema. Desde o ano passado as duas versões estão funcionando ao mesmo tempo. Aliás a Sefaz incentiva aos usuários para que usem a nova versão o mais rápido possível, visto que existem algumas diferenças, para que os usuários possam se adaptar sem sustos.

Novidades da versão 3.10.

A nova versão traz algumas novidades em relação a versão 2.00. As principais mudanças são o novo padrão do arquivo XML que foi aperfeiçoado. O usuários também vão notar novos campos a serem preenchidos e novas regras de validação dos dados da nota. A seguir apresento as telas onde houve alterações, com destaque para os novos campos e campos que foram alterados:

Data de emissão: este campo foi ajustado para suportar data e hora no mesmo campo. 

Data/hora da saída/entrada: este campo foi modificado para suportar data e hora no mesmo campo.

Finalidade de emissão: Neste campo foi acrescentada a opção "4-devolução/retorno". Esta nova opção deve ser selecionada no caso de operações fiscais de devolução ou retorno.

Consumidor Final: este campo foi criado para informar se a operação de venda está sendo realizada para consumidor final ou não. Este campo será utilizado para que o sistema saiba se deve gerar ou não a mensagem de impostos ao consumidor na nota que passou a ser obrigatória.

Destino da operação: esta campo foi criado para indicar o tipo de operação da nota fiscal que está sendo realizado. Quando tratar-se de venda para dentro do mesmo estado deve-se informar "1-Operação interna". Quando a mercadoria estiver sendo enviada ou recebida de/para fora do estado deve-se selecionar a opção "2-Operação interestadual". Quando se tratar de operação de exportação deve-se selecionar a opção "3-Operação com exterior".

Tipo de contribuinte: Este campo foi criado para tornar mais claro a situação de contribuinte/não contribuinte do destinatário ou remetente da mercadoria. Deve-se optar pela opção "1-Contribuinte ICMS" quando a empresa possuir inscrição no cadastro do ICMS e for tributada. Caso a empresa seja isenta deve-se selecionar a opção "2-Contribuinte Isento".  Caso não tenha inscrição no ICMS deve-se selecionar a opção "3-Não contribuinte". 

Autorização de download: Foi criada uma nova seção na tela de emissão da nf-e destinada a conceder autorização a outras pessoas ou empresas de fazer o download do xml da nf-e no portal nacional da nf-e. Por padrão, o emitente, o destinatário e o transportador já possuem acesso ao download do xml na internet (mediante certificado digital). 

Agora com esta nova opção é possível conceder o acesso ao download a qualquer pessoa física ou jurídica (mediante certificado digital) para que possa fazer o download do xml da nf-e. Um exemplo de uso desta nova opção é permitir que o contador da empresa possa fazer o download dos arquivos xml utilizando seu próprio certificado digital.

Aproveitando os dados da versão anterior.

A principal mudança entre as versões 2.0 e 3.10 é o layout do arquivo xml. A Sefaz criou novos campos, modificou campos já existentes e alterou muitas regras de validação. Com isso, a nova versão 3.10 tornou-se incompatível com o xml da versão anterior. 

Veja o que informa a Sefaz em seu site:

Então, segundo a Sefaz, a nova versão 3.10 do emissor gratuito apenas permite aproveitar os cadastros de emitentes, clientes, produtos e transportadores.

O backup feito na versão 2.0 não será aceito na versão 3.10.

A forma de fazer essa migração de dados é através da troca de arquivos entre as duas versões, usando as opções exportar/importar que existe no sistema.

Importante ressaltar que se houverem vários emitentes,  processo de exportar e importar os cadastros deverá ser feito emitente por emitente, um de cada vez. 

Exportando os cadastros na versão 2.0.

Para exportar os cadastros abra o programa emissor gratuito versão 2.0.

Comece fazendo a exportação do cadastro de emitentes. Na tela de pesquisa selecione os emitentes que deseja exportar clicando com o mouse e depois clique no botão "Exportar' que fica logo abaixo.

O sistema vai exibir uma janela para que sejam selecionados o local de gravação do arquivo e o tipo de arquivo a ser gerado. Selecione tipo "Arquivo TXT" e clique no botão localizar para escolher uma pasta onde será gravado este arquivo.

Repita esta operação nas telas de cadastro de clientes, produtos e transportadoras. Cada vez que gravar um arquivo atribua um nome a ela de forma a permitir identificá-lo posteriormente.

É importante também memorizar a pasta escolhida para gravar os arquivos, salvando todos eles na mesma pasta.

Ao término deste procedimento você terá salvo na pasta selecionada 4 arquivos com os dados dos cadastros selecionados na versão 2.0: 

• Emitente.txt
• Cliente.txt
• Produto.txt
• Transportadora.txt

Os nomes dos arquivos aqui mostrados são apenas exemplos. Você poderá salvar com qualquer nome. Arquivos salvos, vamos para etapa seguinte do processo que é a importação dos arquivos na nova versão 3.10 do emissor de nf-e.

Importando os arquivos na nova versão 3.10.

Para importar os arquivos, primeiramente abra a nova versão do programa. Quando os dois programas estão abertos ao mesmo tempo, muitas vezes não conseguimos visualmente identificar quem é quem.

A tela principal onde estão os menus é praticamente idêntica. Para ter certeza de qual versão do programa está trabalhando clique no menu "Ajuda", opção "Sobre". Vai surgir uma tela com algumas informações sobre o programa, entre elas o número da versão:

Depois de confirmar que está trabalhando com a nova versão 3.10 do sistema vamos continuar o procedimento de importação dos arquivos.

Clique no menu "Sistema", opção "Importar arquivos".

Após clicar na opção do menu vai surgir uma tela para selecionar e importar os arquivos da versão anterior. Deve-se clicar primeiramente no botão "Localizar". A seguir vai surgir uma tela para selecionara a pasta onde estão os arquivos.

Atenção: Neste ponto o programa possui um erro que impede de mostrar os arquivos txt que estão na pasta. A janela aparece vazia como se não houvessem arquivos.

Para contornar este erro, basta clicar no botão "Abrir" mesmo que os arquivos não estejam sendo listados.

Apesar de ter vários arquivos txt gravados na pasta, o programa inicialmente vai exibir apenas o arquivo de importação "Emitente.txt". Devemos seguir na importação deste arquivo, os demais faremos na sequência. Para isso selecione o arquivo clicando com o mouse e depois clique no Botão "Importar".

Neste ponto já teremos os emitentes importados para a nova versão.

Agora devemos clicar no botão "Fechar" para o sistema retornar a tela anterior. O próximo passo é prosseguir na importação dos demais arquivos, mas antes será necessário fechar a tela de importação e selecionar o emitente: 

Na lista de emitentes que aparece, selecione o emitente desejado e clique em "Iniciar".

Depois de selecionar o emitente, devemos retornar a tela de importação de arquivos para importar os demais cadastros que faltam. Basta clicar no botão "Localizar".

Neste ponto já teremos todos os cadastros do sistema migrados para nova versão. Caso haja necessidade, o processo pode ser repetido novamente. Por exemplo, pode acontecer de você esquecer de selecionar algum cliente ou produto e só perceber depois que ele não foi copiando para nova versão. Neste caso, basta exportar novamente o arquivo com os registros selecionados e realizar novamente a importação.

Espero ter ajudado ao pessoal que estava com dúvidas de como migraria suas informações para a nova versão do sistema.

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