Como Emitir NFe de Devolução: Orientações para Preenchimento de Nota Fiscal de Mercadorias
O que é uma NFe de devolução?
A NFe de devolução é um documento fiscal usado para formalizar o retorno de mercadorias ao fornecedor. Pode ocorrer por diversos motivos, como produto com defeito, erro no pedido ou arrependimento de compra. Essa devolução precisa ser registrada para manter a conformidade contábil e fiscal da empresa.
Quando é necessário emitir uma NFe de devolução?
Você deve emitir uma NFe de devolução nos seguintes casos:
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Devolução total ou parcial de uma compra.
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Troca de mercadoria com nota fiscal.
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Cancelamento de venda com produto já entregue.
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Arrependimento de compra em vendas entre empresas (B2B).
Tipos de devolução: entrada e saída
Antes de aprender como emitir NFe de devolução, é importante entender que existem dois tipos:
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Devolução de entrada: ocorre quando sua empresa devolve ao fornecedor uma mercadoria comprada.
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Devolução de saída: ocorre quando o cliente devolve um produto adquirido da sua empresa.
A estrutura da nota fiscal será diferente conforme o tipo de devolução.
Passo a passo: como emitir NFe de devolução
Agora, veja como preencher corretamente uma nota fiscal de devolução de mercadorias:
1. Escolha a operação correta
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Para devolução de compra (entrada): CFOP iniciando com 1.* (operações internas) ou 2.* (interestaduais).
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Para devolução de venda (saída): CFOP iniciando com 5.* (operações internas) ou 6.* (interestaduais).
2. Informe os dados da nota original
Você deve referenciar a NFe que originou a devolução, preenchendo:
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Chave de acesso da NFe original.
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Número, série e data da nota referenciada.
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Finalidade da emissão: "Devolução de mercadoria".
3. Preencha os dados do destinatário/remetente
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Devolução de compra: o destinatário será o fornecedor.
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Devolução de venda: o remetente será o cliente que devolveu a mercadoria.
4. Preencha os produtos e valores
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Informe exatamente os mesmos produtos da nota original, com os mesmos valores e tributos.
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Se a devolução for parcial, preencha somente os itens devolvidos, com as quantidades corretas.
5. Impostos e tributos
Atenção redobrada nesta etapa:
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Mantenha os mesmos tributos (ICMS, IPI, PIS, COFINS) da nota original.
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A devolução anula os efeitos fiscais da venda ou compra anterior, por isso os valores devem ser consistentes.
6. Transporte e frete
Normalmente numa nf-e de devolução, não se coloca frete:
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Modalidade do frete (por conta do remetente, destinatário ou terceiros).
Dicas extras para evitar erros na emissão
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Sempre verifique o CFOP correto antes de emitir.
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Utilize um sistema emissor de NFe confiável e atualizado com a legislação.
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Guarde todos os documentos de devolução e mantenha o controle contábil.
Conclusão
Saber como emitir NFe de devolução é essencial para manter a regularidade fiscal da sua empresa. Seguindo o passo a passo acima, você evita erros comuns e garante que a devolução de mercadorias seja registrada corretamente. Se possível, consulte seu contador para validar os dados antes da emissão.